Direito Civil e Contratos

Marinho & Lima Advogados atua em diversas ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A atuação de nosso Escritório envolve questões relacionadas à interpretação de normas e contratos; prazos para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); à personalidade e capacidade civil, à validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza. 

Nossa atuação compreende ainda a elaboração de pareceres e contratos. Realizamos a gestão de contratos para nossos clientes, visando a organização, catalogação e uniformização documental, incluindo a disponibilização de profissionais em regime de secondment

Prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações de aquisição e alienação de imóveis urbanos ou rurais, locação, permuta, dação em pagamento, constituição de garantia, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria. Elaboração de contratos de natureza imobiliária. Consultoria, análise e regularização de documentação imobiliária.