Saúde Suplementar

Com experiência na área de Saúde Suplementar a equipe do Marinho & Lima Advogados atua por meio da realização de auditorias junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde com a indicação de medidas preventivas internas para mitigar eventuais riscos de desequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, o escritório elabora defesas administrativas e judiciais para operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.

Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas das operadoras perante a ANS (NIPs e processos administrativos), a preocupação constante com evolução das nossas teses nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira de beneficiários das operadoras de planos de saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.